Portfolio de Serviços
Atuamos com energia e eficácia na defesa dos interesses de Empresas e Pessoas Físicas.
“Prevenir é melhor do que remediar”.
Nosso Core Business
Segurança Jurídica
Cultura empresarial que adota o lema: “prevenir é melhor do que remediar”. Na busca de Segurança Jurídica, todas as nossas ações são continuamente voltadas à prevenção. Como em geral não se pode contar com uma resposta rápida e eficaz do Poder Judiciário, que sempre implica numa perda total do poder de decisão, então não se pode depender dele para resolver questões fundamentais da empresa, assuntos que componham o núcleo duro de seus negócios. Assim, se nossas ações preventivas iniciais não neutralizarem totalmente os problemas, ao menos as eventuais crises são contidas e controladas, construindo-se uma melhor documentação, assegurando-se que a questão seja mais facilmente defensável caso seja judicializada.
Saneamento Jurídico Empresarial
Busca das soluções ou da mitigação dos riscos legais existentes nas operações da empresa. Em geral, inicia com uma auditoria (legal diligence), onde são aplicadas ferramentas de detecção e mapeamento desses riscos legais pontuais. Após uma análise crítica dos riscos detectados, propomos a adoção de práticas empresariais preventivas ou saneadoras com vistas à eliminação, se possível, ou à mitigação dos riscos incontornáveis. É um instrumento para auxiliar a gestão estratégica da empresa. A proposta para o empresário é “know your business”, uma visão panorâmica e sistêmica no plano legal.
Serviços Extrajudiciais
Legal Diligence
Ferramenta de detecção e mapeamento de não-conformidades e oportunidades legais eventualmente existentes na empresa ou em suas operações. Após uma análise crítica dos problemas detectados, são propostas as soluções saneadoras possíveis com vistas à eliminação ou à mitigação desses problemas jurídicos. Pode ser integral (full service) ou em áreas específicas: Societária, Cível, Comercial, Consumidor, Trabalhista e Tributária.
Consultoria Jurídica
Emissão de orientação legal para a atuação do cliente. Não há limites para o número de consultas formuladas pelo Cliente. Atuação reativa.
Assessoria Jurídica
Assessoramento pleno do cliente em suas necessidades legais. Atuação ativa. Participação em reuniões de interesse do Cliente. Análise e elaboração de contratos ou minutas contratuais, termos, notificações e outros documentos. Verificação e inspeção in loco de documentos e rotinas administrativas. Assessoria na gestão dos riscos legais do negócio. Também engloba o serviço de Consultoria Jurídica. Não compreende a atuação em processos judiciais ou administrativos.
Assistência Jurídica
Consiste num verdadeiro “departamento jurídico” do cliente, atuando de forma terceirizada. Engloba os serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica acrescidos da atuação em processos judiciais e administrativos em que o Cliente for parte.
Planejamento e Arquitetura Legal de Negócios
Montagem de novos negócios ou revisão e reforço da arquitetura legal dos já existentes, na busca de Segurança Jurídica e Proteção Patrimonial.
Planejamento da estrutura contratual das operações.
Planejamento Trabalhista.
Planejamento Tributário.
Planejamento Patrimonial Familiar
Objetiva regular os efeitos patrimoniais decorrentes da constituição do ente familiar. Assistência Jurídica na definição e elaboração de pactos antenupciais ou contratos de união estável, estabelecendo regras quanto à comunicação e à sucessão de bens do casal.
Planejamento Sucessório
Assistência Jurídica em todas as providências legais necessárias para realizar uma “partilha em vida” buscando preservar a harmonia no seio familiar. Pode consistir-se também em providências legais com vistas a “preparar a sucessão” objetivando preservar o patrimônio familiar, proteger os entes familiares mais frágeis, contemplar o merecimento e o talento próprios de cada um, tudo com o mínimo dos desgastes familiares e dos custos próprios de um processo de inventário.
Proteção Patrimonial
Análise crítica das operações e busca da proteção dos bens do empresário contra um eventual insucesso de seus negócios. Planejamento de uma arquitetura legal que busque evitar que os bens particulares do empresário sejam comprometidos por dívidas da empresa e vice-versa.
Elaboração e Assistência em Contratos
Definição da estrutura contratual mais adequada ao negócio visualizado. Elaboração e análise de minutas e contra-minutas de quaisquer contratos. Assessoria nos registros públicos necessários aos plenos efeitos jurídicos do negócio
Regularização de Imóveis
Abertura de matrícula no Registro de Imóveis.
Atualização de dados cadastrais do imóvel.
Retificações Extrajudiciais.
Registros de Escrituras, Formais de Partilha e Contratos.
Cancelamento de Registros.
Assessoria Trabalhista e Sindical Patronal
Intervenção em negociações coletivas de trabalho (Acordos e Convenções Coletivas). Assessoramento na criação e implementação de bancos de horas, planos de cargos e salários, plano de participação em resultados, PPRA’s e PCMSO’s
Processos Administrativos Fiscais
Defesa administrativa em autuações fiscais.
Impugnação e revisão administrativa do lançamento de tributos.
Pedido de devolução e compensação de impostos.
Processos administrativos em geral
Requerimento e recursos perante quaisquer órgãos públicos (Prefeituras, Órgãos Municipais de Trânsito, Conselhos Municipais, Detran, etc.).
Assistência em Licenciamentos Ambientais
Assessoria jurídica do cliente perante os órgãos ambientais para a obtenção de Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Certificados de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE), Autorizações de Corte, etc.
Recursos contra autuações e embargos ambientais.
Assessoria Jurídica na delimitação e averbação de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente (APP’s).
Reclamações no Procon
Defesas e recursos administrativos junto aos órgãos de Defesa do Consumidor.
Notificações Extrajudiciais
Elaboração e entrega de comunicações com o objetivo de exercer direitos, exigir obrigações e prevenir responsabilidades.
Intermediação e Negociação de Acordos
Assessoramento integral do cliente na resolução extrajudicial de litígios ou desacordos negociais ou familiares.
Serviços Judiciais
Indenizações
Cumprimento de contratos
Cobranças de dívidas
Questões de Terras
Inventários e Partilhas
Divórcios
Dissoluções de uniões estáveis
Pensões alimentícias
Defesas em Reclamatórias Trabalhistas
Defesas em Execuções Fiscais
Recuperação de impostos indevidos já pagos
