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A inversão de valores e suas conseqüências 07/05/2015

Carimbo

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o princípio da “boa-fé”. Tal princípio, aliás, está mesmo enraizado em todo o ordenamento jurídico brasileiro. A boa-fé representa uma conduta ética, leal e verdadeira esperada de todo e qualquer cidadão na prática de atos jurídicos. Uma das lições que se aprende nas primeiras linhas do estudo do direito é que “a boa-fé se presume; a má-fé é que precisa ser provada”. Entretanto, dada a realidade em que vivemos, aprendemos também desde cedo que “devemos confiar desconfiando”. Essa desconfiança generalizada, essa sensação de insegurança, constitui-se num dos pilares que alicerça a nossa burocratização. Vivemos numa sociedade extremamente burocrática. Vivemos no “país dos carimbos”. É carimbo pra cá, carimbo pra lá, e se faltar um carimbo… esqueça!!! Essa burocratização engessa e dificulta a vida de todos. A própria legislação brasileira vem fomentando essa burocratização, indo exatamente na contramão do que se esperava. Um carimbo hoje acaba tendo mais crédito do que a palavra dada. Foi-se há muito o tempo do negócio no “fio do bigode”. Diante desta realidade inegável, não basta apenas confiar nas pessoas, é preciso contratar com elas. Contratar não é burocratizar! Contratar é estabelecer claramente, desde o início, o que uma parte espera da outra na celebração de um determinado negócio. É preciso falar, contar, perguntar e – porque não – até desconfiar, mas sempre buscando a maior transparência possível. Para ter maior segurança na celebração de contratos é necessário estabelecer um procedimento prévio de contratação, o qual deverá ser seguido à risca. Cada tipo de negócio, e cada modalidade de contrato, possui suas características próprias. Assim, não existe uma ferramenta pronta que possa ser usada indistintamente na busca dessa segurança. Cada caso é um caso, e cada negócio merece uma atenção especial. É preciso prevenir hoje para não ter de remediar amanhã!

Angelo Eduardo Ronchi (OAB/PR 40.666)