Não há menor dúvida que a maioria das empresas cresce e desenvolve-se no âmbito familiar. Veja-se, neste contexto, o estudo realizado pela consultoria PwC Brasil publicado na revista Exame. Neste estudo, constatou-se que no ano de 2014 as companhias familiares cresceram 79% em nosso país, enquanto no resto do mundo o índice foi de 65%.
Daí surge a importância de se ter cautela com este tipo de empresa, sempre visando a sua longevidade e cumprimento de seu principal papel: rentabilidade financeira.
Assim, para uma adequada compreensão de uma empresa familiar e, a partir daí, estruturá-la para sobreviver às inúmeras adversidades que surgem em seu caminho, devemos dividí-la, basicamente, em três eixos.
O primeiro deles reside no próprio seio familiar. Isso porque é lá que se encontram os atuais administradores e os prováveis futuros sucessores. Aliás, o aspecto sucessório é de suma importância numa empresa familiar. A morte do acionista é inevitável, consequentemente, a sucessão ocorrerá. Porém, nem sempre a estrutura societária está adequada para absorver um novo sócio, herdeiro do empresário falecido. Ou até mesmo os próprios herdeiros não estão preparados para tanto.
Nesta perspectiva, ganha relevo as estruturações jurídicas que permitem evitar o demorado e doloroso processo de inventário, o que sempre, repita-se sempre, gerará prejuízo para a empresa. Também pode-se criar regras de governanças corporativas que permitam aos herdeiros adquirirem experiência ao longo dos anos para, quando necessário, assumirem postos de comando na empresa.
Um segundo eixo de análise foca na estruturação patrimonial dos sócios. Aliás, a estrutura patrimonial pode-se dar de inúmeras formas, por exemplo, constituição de holdings – nem sempre a melhor opção –, off shores e trusts. Além disso, se viável, as ações podem ser transferidas para os herdeiros de imediato, mantendo a administração nas mãos do genitor por meio de doação com reserva de usufruto ou com a formalização de acordo de acionistas.
Já o terceiro eixo, por sua vez, tem como objeto a identificação da atual estrutura de comando da empresa, principalmente quando esta encontra-se descentralizada dentro da mesma família. Neste âmbito, é importante também a criação de regras de governança corporativa, constituição de conselhos de administração e regras claras de solução de conflitos societários, sempre prevendo mecanismos que evitem a judicialização de eventuais litígios.
Uma empresa familiar pode atuar em qualquer atividade e adotar qualquer arquitetura societária. Pode ser de pequeno, médio e grande porte. Não há qualquer restrição neste sentido. Todavia, para crescer, deve-se estruturar e planejar. Porém, cada caso deve ser analisado com as suas particularidades, devendo sempre ter como parâmetro a cultura da empresa e da família.
JOÃO VITOR RIBATSKI
OAB/PR 62.370
