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Portfolio de Serviços

Portfolio de Serviços

Atuamos com energia e eficácia na defesa dos interesses de Empresas e Pessoas Físicas.

“Prevenir é melhor do que remediar”.

Nosso Core Business

Segurança Jurídica

Cultura empresarial que adota o lema: “prevenir é melhor do que remediar”. Na busca de Segurança Jurídica, todas as nossas ações são continuamente voltadas à prevenção. Como em geral não se pode contar com uma resposta rápida e eficaz do Poder Judiciário, que sempre implica numa perda total do poder de decisão, então não se pode depender dele para resolver questões fundamentais da empresa, assuntos que componham o núcleo duro de seus negócios. Assim, se nossas ações preventivas iniciais não neutralizarem totalmente os problemas, ao menos as eventuais crises são contidas e controladas, construindo-se uma melhor documentação, assegurando-se que a questão seja mais facilmente defensável caso seja judicializada.

Saneamento Jurídico Empresarial

Busca das soluções ou da mitigação dos riscos legais existentes nas operações da empresa. Em geral, inicia com uma auditoria (legal diligence), onde são aplicadas ferramentas de detecção e mapeamento desses riscos legais pontuais. Após uma análise crítica dos riscos detectados, propomos a adoção de práticas empresariais preventivas ou saneadoras com vistas à eliminação, se possível, ou à mitigação dos riscos incontornáveis. É um instrumento para auxiliar a gestão estratégica da empresa. A proposta para o empresário é “know your business”, uma visão panorâmica e sistêmica no plano legal.

Serviços Extrajudiciais

Legal Diligence

Consultoria Jurídica

Emissão de orientação legal para a atuação do cliente. Não há limites para o número de consultas formuladas pelo Cliente. Atuação reativa.

Assessoria Jurídica

Assessoramento pleno do cliente em suas necessidades legais. Atuação ativa. Participação em reuniões de interesse do Cliente. Análise e elaboração de contratos ou minutas contratuais, termos, notificações e outros documentos. Verificação e inspeção in loco de documentos e rotinas administrativas. Assessoria na gestão dos riscos legais do negócio. Também engloba o serviço de Consultoria Jurídica. Não compreende a atuação em processos judiciais ou administrativos.

Assistência Jurídica

Consiste num verdadeiro “departamento jurídico” do cliente, atuando de forma terceirizada. Engloba os serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica acrescidos da atuação em processos judiciais e administrativos em que o Cliente for parte.

Planejamento e Arquitetura Legal de Negócios

Planejamento Patrimonial Familiar

Objetiva regular os efeitos patrimoniais decorrentes da constituição do ente familiar. Assistência Jurídica na definição e elaboração de pactos antenupciais ou contratos de união estável, estabelecendo regras quanto à comunicação e à sucessão de bens do casal.

Planejamento Sucessório

Assistência Jurídica em todas as providências legais necessárias para realizar uma “partilha em vida” buscando preservar a harmonia no seio familiar. Pode consistir-se também em providências legais com vistas a “preparar a sucessão” objetivando preservar o patrimônio familiar, proteger os entes familiares mais frágeis, contemplar o merecimento e o talento próprios de cada um, tudo com o mínimo dos desgastes familiares e dos custos próprios de um processo de inventário.

Proteção Patrimonial

Análise crítica das operações e busca da proteção dos bens do empresário contra um eventual insucesso de seus negócios. Planejamento de uma arquitetura legal que busque evitar que os bens particulares do empresário sejam comprometidos por dívidas da empresa e vice-versa.

Elaboração e Assistência em Contratos

Definição da estrutura contratual mais adequada ao negócio visualizado. Elaboração e análise de minutas e contra-minutas de quaisquer contratos. Assessoria nos registros públicos necessários aos plenos efeitos jurídicos do negócio

Regularização de Imóveis

Abertura de matrícula no Registro de Imóveis.

Atualização de dados cadastrais do imóvel.

Retificações Extrajudiciais.

Registros de Escrituras, Formais de Partilha e Contratos.

Cancelamento de Registros.

Assessoria Trabalhista e Sindical Patronal

Intervenção em negociações coletivas de trabalho (Acordos e Convenções Coletivas). Assessoramento na criação e implementação de bancos de horas, planos de cargos e salários, plano de participação em resultados, PPRA’s e PCMSO’s

Processos Administrativos Fiscais

Defesa administrativa em autuações fiscais.

Impugnação e revisão administrativa do lançamento de tributos.

Pedido de devolução e compensação de impostos.

Processos administrativos em geral

Requerimento e recursos perante quaisquer órgãos públicos (Prefeituras, Órgãos Municipais de Trânsito, Conselhos Municipais, Detran, etc.).

Assistência em Licenciamentos Ambientais

Assessoria jurídica do cliente perante os órgãos ambientais para a obtenção de Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Certificados de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE), Autorizações de Corte, etc.

Recursos contra autuações e embargos ambientais.

Assessoria Jurídica na delimitação e averbação de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente (APP’s).

Reclamações no Procon

Defesas e recursos administrativos junto aos órgãos de Defesa do Consumidor.

Notificações Extrajudiciais

Elaboração e entrega de comunicações com o objetivo de exercer direitos, exigir obrigações e prevenir responsabilidades.

Intermediação e Negociação de Acordos

Assessoramento integral do cliente na resolução extrajudicial de litígios ou desacordos negociais ou familiares.

Serviço Judiciais

Atuação em quaisquer processos judiciais, com a propositura ou defesa e acompanhamento dos processos judiciais necessários para a defesa dos interesses do cliente, tais como:

Indenizações

Cumprimento de contratos

Cobranças de dívidas

Questões de Terras

Inventários e Partilhas

Divórcios

Dissoluções de uniões estáveis

Pensões alimentícias

Defesas em Reclamatórias Trabalhistas

Defesas em Execuções Fiscais

Recuperação de impostos indevidos já pagos

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